Pauta da Reunião Ordinária - 28/03/2024 | 18h
Pauta da Reunião Ordinária - 28/03/2024 | 18h
Publicado em 27/03/2024 17:36 - Atualizado em 28/03/2024 15:02
Primeira Parte:
- Chamada Inicial;
- Leitura e apreciação da Ata da Reunião Anterior;
Segunda Parte: Ordem do Dia
- Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2024: Dispõe sobre a alteração do art. 62 da Lei Orgânica Municipal;
- Projeto de Lei do Executivo nº 05/2024: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.207 de 20 de setembro de 2022 e dá outras providências;
- Projeto de Lei do Executivo nº 06/2024: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.470, de 29 de dezembro de 2.009, a qual dispõe sobre pagamento de gratificação a servidores municipais nomeados para exercerem atividades nas comissões de licitação, de processo administrativo disciplinar, de avaliação de desempenho e atuação como pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providências;
- Emenda Modificativa nº 01 do Executivo ao Projeto de Lei nº 06/2024: Modifica a emenda do Projeto de Lei nº 06, de 26 de janeiro de 2024, para dispor sobre pagamento de gratificação a servidores, e consequentemente alterar a Lei 1.470, de 29 de dezembro de 2009, e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 12/2024 do Executivo: Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Barão de Cocais – “REFIS” – e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 18/2024 do Executivo: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente” - (PEDIDO DE URGÊNCIA);
- Projeto de Lei nº 19/2024 do Executivo: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente” - (PEDIDO DE URGÊNCIA);
- Projeto de Lei nº 20/2024 do Executivo: “Institui gratificação por desempenho para os servidores das equipes de saúde bucal na Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS referente à PORTARIA GM/MS Nº 960, de 17 de julho de 2023, e dá outras providências”;
- Emenda Modificativa nº 01 do Executivo ao Projeto de Lei nº 20/2024: “Institui gratificação por desempenho para os servidores das equipes de saúde bucal na Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS referente à PORTARIA GM/MS Nº 960, de 17 de julho de 2023, e dá outras providências”;
- Emenda Modificativa nº 01 do Legislativo ao Projeto de Lei nº 20/2024: “Altera dispositivo do Projeto de Lei n.º 20/2024 do Executivo”- de autoria dos Vereadores Tiago e Rafael.
- Emenda Modificativa nº 02 do Legislativo ao Projeto de Lei nº 20/2024: Altera dispositivo do Projeto de Lei n.º 20/2024 do Executivo” - de autoria do Vereadores Tiago e Rafael.
- Projeto de Lei nº 23/2024 do Executivo: “Institui incentivo financeiro adicional para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE) no âmbito do Município de Barão de Cocais, e dá outras providências”.
- Emenda Modificativa nº 01 do Executivo ao Projeto de Lei nº 23/2024: “Institui incentivo financeiro adicional para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE) no âmbito do Município de Barão de Cocais, e dá outras providências”.
- Emenda Modificativa nº 02 do Legislativo ao Projeto de Lei nº 23/2024 do Executivo: “Altera dispositivo do Projeto de Lei n.º 23/2024 do Executivo”- de autoria dos Vereadores Tiago e Rafael.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2024: Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Honorário do Município de Barão de Cocais a Senhora Magali da Silva Dias e dá outras providências – de autoria do vereador Paulo;
- Indicação nº 15/2024: Extensão de rede elétrica na Rua Raimundo Furtado, trecho próximo ao condomínio Morro Grande, ao lado do Residencial Barão, Bairro Irmãos Aleme, neste município – de autoria do Vereador Adriano;
- Indicaçãoº 16/2024: Realizar obras de infraestrutura e pavimentação asfáltica na Rua Maria Vita dos Santos, no Bairro Dois Irmãos, neste município – de autoria do Vereador Gláucio;
- Indicação nº 17/2024: Substituição das lixeiras convencionais do centro da cidade de Barão de Cocais por lixeiras subterrâneas – de autoria do Vereador Gláucio;
- Indicação nº 18/2024: Realizar obras de infraestrutura e pavimentação da Rua José Roberto Gonçalves, no bairro Nacional Dois, neste município.– de autoria do Vereador Adriano;
- Indicação nº 19/2024: Adesão do Município de Barão de Cocais ao CISAMAPI-Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Piranga – de autoria do Vereador Flávio;
- Indicação nº 20/2024: Instalação de régua para medição do nível do Rio São João, próximo à ponte que liga os bairros Vila Regina e Viúva e no bairro Sagrada Família Próximo à Rua Alice Gonçalves. – de autoria do Vereador Rafael;
- Indicação nº 21/2024: Instalação de régua para medição do nível do Rio São João, próximo pista de skate, bairro centro, neste município – de autoria do Vereador Whashington;
- Indicação nº 22/2024: Instalação de câmeras de segurança do sistema de monitoramento “Olho Vivo” na rua Joaquim de Morais, esquina com rua Ivart João dos Santos e no final da rua Beira Linha, todos no bairro Sagrada Família, neste município– de autoria do Vereador Fabricio;
- Indicação nº 23/2024: Reforma e manutenção com recuperação dos bloquetes, limpeza e poda de árvores na Rua Jairo Machado, Bairro São Miguel neste município – de autoria do Vereador Flávio;
- Indicação nº 24/2024: Formalização de parceria com a Polícia Militar para instalar um posto policial na Praça Delfina Ângela, bairro Lagoa, neste município– de autoria do Vereador Flávio;
- Indicação nº 25/2024: Pavimentação com asfalto da área do Espaço de Eventos José Furtado, localizado no Centro deste município– de autoria do Vereador Adriano;
- Indicação nº 26/2024: Realizar obras de infraestrutura e extensão do calçamento da Rua Claudionor Gregório Muniz, no bairro Nacional Dois, neste município – de autoria do Vereador Gláucio;
- Indicação nº 27/2024: Obras de infraestrutura para recuperação das calçadas das ruas do bairro Irmãos Aleme, neste município– de autoria do Vereador Fabricio;
- Indicação nº 28/2024: Realização mutirão de procedimento escleroterapia para atender a população do nosso município– de autoria do Vereador Paulo;
- Indicação nº 29/2024: Realizar, por meio da Secretária de Fiscalização em conjunto com a Secretária de Saúde, ação específica para notificar donos de lotes sujos na região do bairro Nacional 2, para que mantenham seus imóveis limpos, com o objetivo de combater a proliferação dos caramujos africanos que está ocorrendo naquela região – de autoria do Vereador Adriano;
- Requerimento nº 10/2024: Solicita informações ao prefeito Municipal sobre a data correta para o pagamento das indenizações aos moradores afetados com a elevação dos níveis de emergência da Barragem Sul Superior da Minas do Gongo Soco – de autoria do Vereador Flávio.
- Requerimento nº 11/2024: Considerando que na Audiência Pública referente ao terceiro quadrimestre de 2023 da Secretária Municipal de Saúde, foi informado que encontra-se finalizada a auditoria realizada no Hospital Waldemar das Dores. Solicito informações ao Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Saúde, com envio de documentação completa referente à referida Auditoria, anexando-se todas as informações, documentos, análises, perícias, relatórios e demais itens constantes no processo – de autoria do Vereador Washington.
- Orador Inscrito: Vereador Paulo: para discorrer sobre “Censo inclusão e atendimento às pessoas com deficiência nos distritos de Barão de Cocais.
Terceira Parte: Considerações Finais
por Assessoria de Comunicação