Pauta da Reunião Ordinária Conjunta das Comissões Permanentes - 21/05/2025 | 17h

Pauta da Reunião Ordinária Conjunta das Comissões Permanentes - 21/05/2025 | 17h

Publicado em 21/05/2025 13:07

Comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Orçamento, Finanças, Tributação e Tomada de Contas; Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente; Economia, Urbanismo, Obras, Bens e Serviços Públicos e Defesa dos Direitos da Mulher

Primeira Parte:

• Chamada Inicial;
• Leitura e apreciação da Ata da Reunião Anterior.

Segunda Parte: Ordem do Dia

• Projeto de Lei Complementar nº 23/2025 do Executivo: “Dispõe sobre a correção de erro material no Anexo II, que trata dos níveis salariais e quadro de carreiras do cargo de Auxiliar em Saúde Bucal  ESF, da Lei 2.164 de 24 de março de 2025”;
• Projeto de Lei nº 24/2025 do Executivo: “Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente". (Auxílio-alimentação aos Agentes Políticos da Câmara Municipal);
• Projeto de Lei nº 13/2025 do Legislativo: “Institui, no âmbito do Município de Barão de Cocais/MG o ‘Projeto Escola Segura - Ana Luiza Ferreira Bento’ e dá outras providências”. De autoria da Vereadora Graziele;
• Projeto de Lei nº 17/2025 do Legislativo: “Suprime dispositivos na Lei Municipal nº 1.354, de 28 de dezembro de 2006 e dá outras providências”. De autoria da Mesa Diretora; 
• Projeto de Lei nº 18/2025 do Legislativo: “Institui o Distrito de Cocais como Polo de Desenvolvimento Econômico, Cultural, Gastronômico e Turístico do Município de Barão de Cocais/MG, e dá outras providências”.  De autoria do Vereador Adriano.

Terceira Parte: Considerações Finais

• Chamada Final
   

por Assessoria de Comunicação