Pauta da Reunião Ordinária - 13/02/2025 | 18h

Pauta da Reunião Ordinária - 13/02/2025 | 18h

Publicado em 12/02/2025 13:05 - Atualizado em 12/02/2025 18:53

Primeira Parte:

• Chamada Inicial;
• Leitura de Expediente;

Segunda Parte: Ordem do Dia

• Anteprojeto de Lei nº 01/2025: Declara de utilidade pública a 'Associação Civil Dignidade Para Todos' e dá outras providências – de autoria do vereador Tiago.
• Substitutivo ao Anteprojeto de Lei nº 02/2025: “Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.624, de 25 de setembro de 2013, a qual dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Barão de Cocais e dá outras providências. ” – de autoria dos vereadores Sérgio Pena e Geraldo Eduardo.
• Anteprojeto de Lei nº 03/2025: “Altera o art. 108 da Lei Municipal 1204, de 28 de fevereiro de 2003 e dá outras providências. ” – de autoria do vereador Jader.
• Anteprojeto de Lei nº 04/2025: “Dispõe sobre a concessão de planos de saúde e odontológico aos servidores públicos do Poder Executivo do município de Barão de Cocais/MG e dá outras providências. ” – de autoria do vereador Sergio Pena e  Geraldo Eduardo.
• Anteprojeto de Lei nº 05/2025: “Altera a Lei Municipal nº 1690 de 1º de julho de 2014 visando a alteração do nível salarial do oficial mecânico e dá outras providências. ” – de autoria do vereador Sérgio Pena e Geraldo Eduardo.
• Indicação nº01/2025. Reestruturação do espaço público do bairro São Benedito, adquirido recentemente pelo município, com a instalação de cobertura na quadra e reforma do imóvel localizado dentro do espaço. – de autoria do vereador Adriano
• Indicação n.º 02/2025. Desapropriação, aquisição e reforma da quadra do bairro Leão 13 localizada na Rua Amantino Catarino.– de autoria do vereador Adriano.
• Indicação n.º03/2025. Realizar estudo técnico e posterior construção de rede de água pluvial e de drenagem em toda extensão da rua Fernando Maia, bairro São Vicente, neste município.– de autoria dos vereadores Glaucio e Mário.
• Indicação n.º 04/2025. Construção de muro de gabião no Rio São João, próximo ao n° 292, na rua Fernando Maia, bairro São Vicente, neste município, local com várias residências ribeirinhas.– de autoria do vereador Glaucio e Mário. 
• Indicação n.º07/2025. Desapropriação do terreno localizado na Rua Alferes Joaquim Egídio, em frente ao número 363, no Bairro Sagrada Família para construção de um PSF para atender os moradores da região.– de autoria do vereador Adriano.
• Indicação n.º 08/2025. Contratação de empresa para realização de estudo das áreas verdes a serem delimitadas e tombadas, principalmente as áreas das nascentes do rio São João no distrito de Socorro, a fim de preservar a água do principal rio que abastece nossa cidade. – de autoria do vereador Adriano. 
• Indicação n.º09/2025. Mudança na gestão do Hospital Municipal Waldemar das Dores para Instituição Filantrópica. – de autoria do vereador Adriano. 
• Indicação n.º 10/2025. Realização de obras de drenagem, de rede pluvial e pavimentação asfáltica em todo o Bairro Santa Cruz e solicita que seja realizado o estudo climático antes do início das obras. – de autoria dos vereadores Glaucio, Mário e Sérgio.
• Indicação n.º11/2025. Reforma geral no prédio e na quadra da Escola José Maria dos Mares Guia localizada no bairro Santa Cruz. – de autoria dos vereadores Glaucio, Sérgio e Mário. 
• Indicação n.º 12/2025. Reforma e melhorias na estrutura da quadra de esportes localizada na Rua Joaquim Gonçalves bairro São Miguel ao lado do CRAS.– de autoria dos vereadores Glaucio, Sérgio e Mário.
• Indicação n.º 13/2025. Construção de nova rede de esgoto, rede pluvial, obras de drenagem e asfaltamento da Rua Olegário Maciel bairro São Benedito. – de autoria dos vereadores Glaucio, Sérgio e Mário. 
• Indicação n.º 14/2025. Construção de nova rede de esgoto, rede pluvial, obras de drenagem, asfaltamento e reforma dos passeios em toda extensão da Rua Desembargador Moreira dos Santos que inicia no bairro Centro, próximo à praça Monsenhor Gerardo, com final na Ponte Paixão. – de autoria dos vereadores Glaucio, Sérgio e Mário.
• Indicação n.º 15/2025. Ampliação do imóvel público localizado na Avenida Belarmino dos Santos, antiga UNIPAC, para a criação e instalação de Centro Educacional com cursos técnicos profissionalizantes. – de autoria dos vereadores Glaucio, Sérgio e Mário. 
• Indicação n.º 16/2025. Aplicação da Lei Municipal nº 1.625/2013 que "Autoriza o Município de Barão de Cocais a criar a Guarda Municipal e dá outras providências". – de autoria do vereador Tiago. 
• Indicação n.º 17/2025. Desapropriação do imóvel localizado na Rua Olegário Maciel com Rua Frederico Ozanan, no bairro São Benedito, para implantação de PSF (Programa de Saúde da Família). – de autoria do vereador Adriano. 
• Indicação n.º 30/2025. Criação da sala de Terapia Ocupacional, com estrutura adequada para aplicação do método da Integração Sensorial.  – de autoria do vereador Paulo.  
• Indicação n.º 31/2025. Atualização da fila de espera de pessoas que aguardam aparelho auditivo e aquisição de aparelhos auditivos com as verbas das emendas parlamentares entregues no ano de 2024 para zerar fila de espera. – de autoria do vereador Paulo.
• Indicação n.º 32/2025. Realizar mutirão de combate à Dengue com monitoração dos lotes e terrenos através de drones e retirada dos veículos abandonados nas ruas da cidade. Notificação do proprietário do imóvel para realizar a limpeza dos lotes, e em caso de descumprimento aplicar multa anexada à guia de recolhimento do IPTU. – de autoria do vereador Azenclever. 
• Indicação n.º 33/2025. Implantação de sistema digital para renovação de receita médica. – de autoria do vereador Azenclever.
• Indicação n.º 34/2025. Realização de parceria público-privada com instituição de ensino superior com o objetivo de instalar Curso Superior em Medicina e Enfermagem  em Barão de Cocais/MG. – de autoria do vereador Tiago. 
• Indicação n.º 37/2025. Realizar a pinturas de faixas de pedestres e sinalização horizontal em todas as ruas do município de Barão de Cocais, principalmente na área central e próximo às escolas. – de autoria dos vereadores Mário e Glaucio. 
• Indicação n.º 41/2025. Melhorias no imóvel onde funciona a Projeto Cozinha Escola com instalação de grades nas janelas, sistema de segurança, e ar condicionado na sala onde são ministradas as aulas teóricas. – de autoria dos vereadores Mário e Glaucio. 
• Indicação n.º 42/2025. Reforma do piso, grades de segurança, pintura arborização e placa de trânsito com aviso de contramão subindo a rua do espaço público conhecido como “Escadinha” na Avenida Getúlio Vargas, na altura no número 560, neste município. – de autoria do vereador Paulo. 
• Indicação n.º 45/2025. Criar cadastro de idosos e pessoas com deficiência com propósito de garantir fornecimento de medicamentos, cadeiras de rodas, marcação de consultas, exames e outas demandas– de autoria dos vereadores Glaucio, Mário, Geraldo Eduardo e Sérgio.
• Indicação n.º 46/2025. Construir no imóvel público localizado na Rua Dr. Moura Monteiro, nº 160, Centro, uma Nova Unidade de Pronto Atendimento para atender as demandas da cidade. – autoria dos vereadores Glaucio, Mário, Geraldo Eduardo e Sérgio.
• Indicação n.º 47/2025. Realizar a limpeza completa em todas as caixas dos rios (São João, São Miguel, “Corta Guela”) que passam no município de Barão de Cocais. – de autoria dos vereadores Glaucio, Mário, Geraldo Eduardo e Sérgio.
• Indicação n.º 48/2025. Criar curso de inclusão digital para idosos. – de autoria dos vereadores Glaucio, Mário, Geraldo Eduardo e Sérgio.
• Indicação n.º 49/2025. Reativar e manter o restaurante popular. – de autoria dos vereadores Glaucio, Mário, Geraldo Eduardo e Sérgio.
• Indicação n.º 50/2025. Realizar construção e manutenção da rede pluvial, drenagem, rede de esgoto e asfaltamento em toda extensão da rua da antiga linha férrea onde liga o bairro Vila Regina até ponte no final do Bairro Sagrada Família. – de autoria dos vereadores Glaucio, Mário, Geraldo Eduardo e Sérgio.
• Indicação n.º 51/2025. Instalar cobertura na quadra de esportes da Escola Municipal Alvina Campos, no distrito de Cocais, respeitando as normas do IPHAN para garantir a preservação do patrimônio histórico do distrito. – de autoria da vereadora Rosilene.
• Indicação n.º 52/2025. Instalação de uma passagem elevada para travessia de pedestres na altura do nº 713, bairro Viúva, em frente a agência do Banco Bradesco. – de autoria da vereadora Rosilene.
• Indicação n.º 53/2025. Instalação de placas de sinalização e faixa de pedestre em frente as escolas públicas e particulares do município de Barão de Cocais, bem como a construção de passeio e manutenção do calçamento da Rua João Raimundo da Silveira, bairro Capim Cheiroso na porta da Escola Rosina Rodrigues. – de autoria da vereadora Rosilene.
• Indicação n.º 54/2025. Realizar obra de pavimentação da estrada que liga os bairros Chácara 2 com Chácara 3, que atualmente não possui calçamento. – de autoria da vereadora Rosilene.
• Indicação n.º 55/2025. Reforma e manutenção dos prédios de todas as UBS do município. – de autoria da vereadora Rosilene.
• Indicação n.º 65/2025. Criar uma sala de espera na garagem da prefeitura para os motoristas se acomodarem enquanto aguardam as viagens. – de autoria do vereador Sérgio Pena.
• Indicação n.º 66/2025. Criação de pontos de apoio em cada bairro ou região para uso dos garis proporcionando-lhes acomodação adequada para descanso, alimentação e demais necessidades essenciais. – de autoria da vereadora Rosilene.
• Indicação n.º 67/2025. Construção de passarela de pedestre na lateral da ponte que liga a Avenida Wilson Alvarenga com a Rua Alferes Joaquim Egídio, bem como a instalação de iluminação adequada no local. – de autoria do vereador Jader.
• Indicação n.º 77/2025. Abertura de poço artesiano para atender o Hospital Municipal Waldemar das Dores em Barão de Cocais/MG. – de autoria do vereador Azenclever.
• Indicação n.º 81/2025. Instalação de um quebra-molas/redutor de velocidade na Rua Ernestino da Silveira próximo ao número 174, bairro Lagoa, Barão de Cocais/MG. – de autoria da vereadora Graziele.
• Indicação n.º 82/2025. Limpeza e capina das Rua Ary Verdolim e Rua Rafaela Verdolim próximo ao cemitério, devido ao crescimento excessivo do mato nessas áreas. – de autoria da vereadora Graziele.
• Indicação nº 113/2025. Contratação de mais Fisioterapeutas para atender as demandas dos PSF’S e do Centro de Especialidades Médicas (CEM). De autoria do vereador Tiago.
• Moção nº 01/2025: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Comandante da Polícia Militar Carlos Alberto Costa Prates pela dedicação e pelo empenho incansável em prol da segurança pública da comunidade de Barão de Cocais– de autoria do vereador Tiago.
• Requerimento n.º 01/2025 o qual, “Solicitação de informações ao Prefeito Municipal com relação ao cumprimento, cronograma de implantação, número de cidadãos alcançados e demais informações que julgar pertinente quanto a aplicabilidade das seguintes leis municipais: a) Lei nº 1.976 de 22 de novembro de 2021; b) Lei nº 2.070 de 19 de junho de 2023; c)Lei nº 2.096 de 16 de novembro de 2023 e d) Lei nº 2.097 de 16 de novembro de 2023. Saliente-se que o não cumprimento de dispositivos legais fere o Princípio Constitucional da Legalidade, o que poderá acarretar, inclusive, sanções cíveis, penais e administrativas por ato de improbidade administrativa (de autoria do vereador Glaucio).
• Requerimento Orador Inscrito nº 01/2025: Assunto: O vereador Azenclever irá discorrer sobre “Saúde Pública, Hospital Municipal e UPA/24HS, de Barão de Cocais”.

Terceira Parte: Considerações Finais

• Chamada Final
   

por Assessoria de Comunicação