Projeto sobre a criação das feiras livres é aprovado pela Câmara
O projeto foi aprovado com uma Emenda Aditiva de autoria dos vereadores Denis Miranda Cordeiro, Lúcio Bonifácio Pastor, Marisa Lopes, Sebastião Eustáquio dos Santos e Sérgio da Aparecida Pena.
Publicado em 27/04/2018 16:20
A última reunião ordinária do mês de abril, realizada na noite de ontem (26), teve como destaque a aprovação do Projeto de Lei nº 10/2018 do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de feiras livres da agricultura familiar no município.
O projeto foi aprovado com uma Emenda Aditiva de autoria dos vereadores Denis Miranda Cordeiro, Lúcio Bonifácio Pastor, Marisa Lopes, Sebastião Eustáquio dos Santos e Sérgio da Aparecida Pena.
A emenda buscou acrescentar à proposta a responsabilidade pela coordenação da feira, bem como de sua fiscalização e inspeção. A emenda define ainda que caberá ao Executivo oficiar a Polícia Militar para que esteja presente, garantindo a segurança e a ordem pública nos locais de realização da feira.
A sessão contou também com a manifestação do senhor Gilberto a respeito da situação do mercado de trabalho na cidade. Também foi cedida a palavra ao secretário de Desenvolvimento Econômico, Juvenal Araújo Caldeira. O secretário fez uso da tribuna para falar sobre o projeto aprovado das feiras livres.
por Comunicação