Pauta da Reunião Ordinária - 25/04/2024 | 18h
Pauta da Reunião Ordinária - 25/04/2024 | 18h
Publicado em 24/04/2024 13:22 - Atualizado em 24/04/2024 17:30
Primeira Parte:
- Chamada Inicial;
- Leitura e apreciação da Ata da Reunião Anterior;
Segunda Parte: Ordem do Dia
- Projeto de Lei do Executivo nº 01/2024: Dispõe sobre a alteração do art. 73 da Lei Complementar 1.433 de 27 de fevereiro de 2009 e dá outras providências.
- Projeto de Lei do Executivo nº 24/2024: Altera o artigo 7º e revoga o § 2º do art. 14 da Lei Municipal nº 2.064/2023 de 31 de Maio de 2023 e dá outras providências.
- Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2024: “Dispõe sobre a Criação do Programa de Conectividade Municipal para as Escolas Públicas no Município de Barão de Cocais/MG” – de autoria do vereador Rafael.
- Projeto de Lei do Legislativo nº 05/2024: “Decreta o estado de emergência climática no território do município de Barão de Cocais/MG, estabelece diretrizes e ações para enfrentamento da situação de emergência e dá outras providências” – de autoria do vereador Rafael.
- Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2024: “Institui o ‘Dia Municipal do Hip Hop’, a ‘Semana Municipal do Hip Hop’, o Programa Municipal de Incentivo às Batalhas de Rimas, aos Saraus e aos Slams no município de Barão de Cocais/MG e dá outras providências” – de autoria do vereador Rafael e Paulo.
- Projeto de Lei do Legislativo nº 08/2024: “Torna obrigatória à divulgação de informações de obras públicas do Município de Barão de Cocais/MG por meio Código de Barras Bidimensional Quick Response (QR Code) nas placas de obras executadas por sua Administração Direta e Administração Indireta ou por empresas terceirizadas”– de autoria do vereador Rafael e João Lima.
- Anteprojeto nº 09/2024: “Institui no município de Barão de Cocais a Campanha Março Amarelo e Lilás, dedicada a ações de prevenção à endometriose e ao câncer do colo do útero”– de autoria do vereador Fabricio;
- Anteprojeto nº 10/2024: “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito "Aedes aegypti", transmissor da dengue, zika vírus e chikungunya, no Município de Barão de Cocais e dá outras providências”– de autoria do vereador Adriano;
- Indicaçãoº 38/2024: Seja exigida da Capasa a instalação de geradores de energia todos os pontos de captação e distribuição de água da cidade para evitar a interrupção no fornecimento por falta de energia elétrica e que essa medida seja também exigida no processo licitatório que tem por objeto a Concessão comum para contratação de empresa especializada na exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do município de Barão de Cocais, de autoria do Vereador Adriano;
- Indicaçãoº 39/2024: Construção de quadra esportiva, praça e espaço recreativo na área institucional do município, localizada na Avenida Hortelina de Lima Souza, próximo à caixa d’água da Copasa, bairro Cidade Nova, neste município– de autoria do Vereador Adriano;
- Indicaçãoº 40/2024: Realizar dragagem em toda extensão do rio São João, bem como nos Córregos São Miguel e Corta Goela, todos neste município – de autoria do Vereador Gláucio;
- Indicaçãoº 41/2024: Extensão do calçamento da rua C, paralela à rua Adão de Carvalho, bairro Varginha 1, neste município– de autoria do Vereador Gláucio;
- Indicaçãoº 42/2024: Construção de uma sala para atendimento psicológico no PSF do bairro Progresso, neste município– de autoria do Vereador Fabricio;
- Indicaçãoº 43/2024: Concessão de recesso escolar para os monitores, neste município – de autoria do Vereador Fabricio;
- Indicaçãoº 44/2024: Realizar obras de infraestrutura para reformar a rede de esgoto ou construir nova rede na rua Santa Tereza, subida do morro da Capela, no bairro São Benedito, neste município – de autoria do Vereador Adriano;
- Indicaçãoº 45/2024: Construção do Museu do Esporte de Barão de Cocais e de um Espaço Cultural na parte superior do Espaço de Eventos José Furtado, localizado na região central deste município – de autoria do Vereador Adriano;
- Indicaçãoº 46/2024: Providenciar a pavimentação asfáltica no final da rua Desembargador Moreira dos Santos, esquina com a rua três moinhos, neste município – de autoria do Vereador Paulo;
- Indicaçãoº 47/2024: Realizar obras de infraestrutura para conclusão do Calçamento da Rua Waldomiro Coutinho, próximo ao nº 348, bairro Irmãos Aleme, neste município– de autoria do Vereador Fabricio;
- Indicaçãoº 48/2024: Realizar obras de tapa buracos no cruzamento da rua Alferes Joaquim Egídio com a rua Dona Chiquinha Gonçalves, bairro Sagrada Família, neste município – de autoria do Vereador Rafael;
- Moção nº 08/2024: Moção de Congratulação a artista plástica e grafiteira Luana Cristina de Oliveira – De autoria do Vereador Tiago;
- Requerimento º 13/2024: Requerimento denúncia Secretária de Saúde e Prefeito Municipal, descumprimento Lei Federal– de autoria do Vereador Rafael;
- Requerimento º 14/2024: Solicita ao Prefeito municipal que preste informações com envio de documentação referente a distribuição de cestas natalinas nos anos de 2022 e 2023 – de autoria do Vereador João Lima;
Terceira Parte: Considerações Finais
por Assessoria de Comunicação