Pauta da Reunião Ordinária - 12/06/2025 | 18h
Pauta da Reunião Ordinária - 12/06/2025 | 18h
Publicado em 11/06/2025 15:37 - Atualizado em 11/06/2025 18:30
Primeira Parte
- Chamada Inicial;
- Leitura e apreciação da Ata da Reunião Anterior;
Segunda Parte: Ordem do Dia
- Projeto de Lei nº 13/2025 do Legislativo: “Institui, no âmbito do Município de Barão de Cocais/MG o ‘Projeto Escola Segura - Ana Luiza Ferreira Bento’ e dá outras providências”. De autoria da Vereadora Graziele;
- Projeto de Lei nº 18/2025 do Legislativo: “Institui o Distrito de Cocais como Polo de Desenvolvimento Econômico, Cultural, Gastronômico e Turístico do Município de Barão de Cocais/MG, e dá outras providências”. De autoria do Vereador Adriano;
- Anteprojeto de Lei nº 16/2025: “Institui o Programa “IPTU SOCIAL” e autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), para as pessoas de baixa renda cadastradas no cadastro único do Governo Federal, para os aposentados e pensionistas”. De autoria dos Vereadores Mário e Tiago;
- Anteprojeto de Lei nº 17/2025: “Declara de Utilidade Pública a ‘Associação de Agricultura Familiar, quitandeiras e doceiras’ e dá outras providências”. De autoria dos Vereadores Tiago e Rosilene;
- Requerimento nº 08/2025: realização de Audiência Pública, nos termos do artigo 268 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barão de Cocais/MG a fim de discutir o seguinte tema: "Proteção das fontes de água de nosso Município. Levantamento sobre a situação das águas de nosso Município e o sistema de captação e abastecimento hídrico", De autoria do Vereador Adriano;
- Indicação nº 201/2025: Construção de uma piscina destinada à prática de hidroginástica no Centro de Convivência dos Idosos, situado na Rua São Vicente de Paula, nº 1050, bairro São João Batista, Barão de Cocais/MG. De Autoria do Vereador Adriano;
- Indicação nº 202/2025: Realização da obra de construção de um muro de contenção na Rua Rafaela Verdolin, em frente ao número 12, bairro Lagoa, neste município. De Autoria do Vereador Adriano;
- Indicação nº 205/2025: Revitalização da Praça da Bíblia, localizada no cruzamento entre as Ruas Olegário Maciel e José Clemente Pereira, no bairro Lagoa. De Autoria do Vereador Adriano;
- Requerimento Orador Inscrito nº 10/2025: Assunto: O vereador Azenclever irá discorrer sobre a situação da UTI e hemodiálise em Barão de Cocais.
Terceira Parte: Considerações Finais
por Assessoria de Comunicação