Pauta da Reunião Extraordinária - 21/03/2024 | 17h
Pauta da Reunião Extraordinária - 21/03/2024 | 17h
Publicado em 15/03/2024 12:47 - Atualizado em 20/03/2024 17:08
Primeira Parte
- Chamada Inicial
- Leitura dos expedientes
Segunda Parte: Ordem do Dia
- Projeto de Lei do Executivo nº 06/2024: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.470, de 29 de dezembro de 2.009, a qual dispõe sobre pagamento de gratificação a servidores municipais nomeados para exercerem atividades nas comissões de licitação, de processo administrativo disciplinar, de avaliação de desempenho e atuação como pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providências;
- Projeto de Lei Complementar nº 13/2024 do Executivo: “Altera Lei Complementar nº 1.433, de 27 de fevereiro de 2009, para dispor de criações e modificações de seus anexos - (PEDIDO DE URGÊNCIA);
- Projeto de Lei Complementar nº 14/2024 do Executivo: Altera a Lei Complementar nº 1690, de 01 de julho de 2014, para dispor de cargos e provimentosefetivo - (PEDIDO DE URGÊNCIA);
- Projeto de Lei Complementar nº 15/2024 do Executivo: Altera a Lei Complementar nº 1690, de 01 de julho de 2014, altera a Lei 1.697 de 01 de setembro de 2014, altera a lei 1.498 de 03 de novembro de 2010, para dispor de modificações de seus anexos-(PEDIDO DE URGÊNCIA);
- Projeto de Lei nº 17/2024 do Executivo: “Institui gratificação para os servidores da Farmácia Municipal referente à Política de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (PDCEAF) - Resolução SES/MG nº 7.628 de 03 de agosto de 2021, e dá outras providências”;
- Projeto de Lei nº 20/2024 do Executivo: “Institui gratificação por desempenho para os servidores das equipes de saúde bucal na Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS referente à PORTARIA GM/MS Nº 960, de 17 de julho de 2023, e dá outras providências”;
- Projeto de Lei Complementar nº 21/2024 do Executivo: “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.050, de 14 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a criação das funções de confiança no âmbito do Município de Barão de Cocais - Minas Gerais, e dá outras providência- (PEDIDO DE URGÊNCIA);
- Projeto de Lei Complementar nº 22/2024 do Executivo: Altera a Lei Complementar nº 1517, de 01 de março de 2011, para dispor de modificações salarial - (PEDIDO DE URGÊNCIA)
- Projeto de Lei nº 23/2024 do Executivo: “Institui incentivo financeiro adicional para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE) no âmbito do Município de Barão de Cocais, e dá outras providências”.
Terceira Parte: Considerações Finais
- Chamada Final
- Leitura da Ata
por Assessoria de Comunicação