MOTORISTAS COMEMORAM EQUIPARAÇÃO E MORADORES DO GARCIA CELEBRAM ANISTIA
MOTORISTAS COMEMORAM EQUIPARAÇÃO E MORADORES DO GARCIA CELEBRAM ANISTIA
Publicado em 20/12/2019 12:45 - Atualizado em 20/12/2019 13:05
MOTORISTAS COMEMORAM EQUIPARAÇÃO E MORADORES DO GARCIA CELEBRAM ANISTIA.
Após uma semana de muitos trabalhos e discussões a Câmara Municipal finaliza as reuniões de 2019 com duas extraordinárias nesta quinta, 19 de dezembro, às 15h e às 17h votando importantes projetos.
A reunião contou com a presença de todos os vereadores Leonei Pires, Marisa Lopes, Wilian Alves, Denis Cordeiro, Sebastião Eustáquio, Geraldo Das Neves, Sergio Pena e Onézio Filho. As reuniões foram presididas pelo Presidente João Batista Pereira, acompanhado da mesa Diretora, o Vice Waldir Rosa e o Secretário Lucio Bonifácio Pastor.
Um grande número de motoristas e moradores do Garcia compareceram no plenário para acompanhar as votações dos projetos que foram aprovados por unanimidade.
FORAM APROVADOS
- EMENDAS E SEGUNDO TURNO DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 17/2019, do Executivo - estima a receita e fixa a despesa do município de barão de cocais, para o exercício de 2.020 e dá outras providências
- PROJETO DE LEI Nº 21/2019, do Executivo – Altera a Lei Municipal nº 1.690, de 1º de julho de 2.014, visando a equiparação salarial entre os cargos de Motorista e Motorista de Gabinete.
- PROJETO DE LEI Nº 22/2019, do Executivo – Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Barão de Cocais-MG.
- PROJETO DE LEI Nº 26/2019, do Executivo – Cria o Núcleo de Assistência Social Maria Lourenço Severo, no Distrito de Cocais e dá outras providências.
FORAM RETIRADOS DE PAUTA PARA ADEQUAÇÕES:
-PROJETO DE LEI Nº 23/2019, do Executivo – Institui o Programa Empoderar no Município de Barão de Cocais e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI Nº 24/2019, do Executivo – Institui o procedimento de implantação da Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde - PMPICS
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Pauta da reunião extraordinária do dia 19 de dezembro, às 17 horas
FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE :
- PROJETO DE LEI nº 27/2019, do Executivo, que “Cria Complexo Hospitalar Dr. Jair Pereira Costa; dá denominação de Luiz Alberto Pinto Coelho a Unidade de Pronto Atendimento e dá outras providências.”
- PROJETO DE LEI nº 28/2019, do Executivo, que ““Dispõe sobre a remissão e anistia de créditos não tributários e suas penalidades, inscritos ou não em dívida ativa, protestados ou não, devidos ao município de Barão de Cocais/MG., relativos aos Programas Habitacionais PSH de 2004 – nº Caixa Contrato APF/CER 015089578 – GCI 828380800001, nº Caixa Contrato APF/CER 016474090 – GCI 828380800002 e Operações Coletivas de 2007 nº Caixa Contrato APF/CER 020851287 – GCI 828380800500.”
(Por Comunicação)
por Comunicação