Pauta da Reunião Ordinária das Comissões Permanentes - 11/06/2025 | 17h
Pauta da Reunião Ordinária das Comissões Permanentes - 11/06/2025 | 17h
Publicado em 10/06/2025 17:22
Primeira Parte:
- Chamada Inicial;
- Leitura e apreciação da Ata da Reunião Anterior
Segunda Parte: Ordem do Dia
- Projeto de Lei nº 17/2025 do Executivo: “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Barão de Cocais para o exercício de 2026 e dá outras providências”;
- Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 17/2025 do Executivo: “Suprime dispositivos do Projeto de Lei nº 17 de 28 de março de 2025 do Executivo e dá outras providências”. De autoria do Vereador Tiago;
- Projeto de Lei nº 16/2025 do Legislativo: “Altera a Lei Municipal nº 1.618, de 19 de agosto de 2013 que ‘Dispõe sobre o reembolso de despesas de viagens dos agentes políticos e servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências’”. De autoria da Mesa Diretora;
- Projeto de Lei nº 20/2025 do Legislativo: “Institui o Programa Municipal de Logística Reversa, cria o ‘Selo Verde’ no âmbito do Município de Barão de Cocais/MG e dá outras providências’”. De autoria dos Vereadores Jader e Rosilene.
- Projeto de Resolução nº 04/2025: “Altera o artigo 2º da Resolução nº 05, de 23 de abril de 2013 que ‘Dispõe sobre o custeio de despesas extraordinárias com alimentação e dá outras providências’”. De autoria da Mesa Diretora.
Terceira Parte: Considerações Finais
por Assessoria de Comunicação