Pauta da Reunião Ordinária - 22/05/2025 | 18h
Pauta da Reunião Ordinária - 22/05/2025 | 18h
Publicado em 21/05/2025 13:19 - Atualizado em 21/05/2025 17:49
Primeira Parte:
- Chamada Inicial;
- Leitura e apreciação da Ata da Reunião Anterior;
Segunda Parte: Ordem do Dia
- Projeto de Lei nº 19/2025 do Executivo: “Dispõe sobre a denominação da praça localizada na rua José Soares da Silva, nº 138, bairro Santo Antônio, em Barão de Cocais, que passa a ter o nome de Praça Jair Faustino da Silva”;
- Projeto de Lei nº 14/2025 do Legislativo: “Dispõe sobre a criação do ‘Festival Municipal de Música Gospel’ no Município de Barão de Cocais/MG e dá outras providências”, de autoria da vereadora Graziele;
- Projeto de Lei nº 15/2025 do Legislativo: “Dispõe sobre a implantação do ‘Projeto Resgatando Valores’ no âmbito da rede municipal de educação do Município de Barão de Cocais/MG e dá outras providências”, de autoria da vereadora Graziele;
- Projeto de Decreto do Legislativo nº 02/2025: “Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Honorário do Município de Barão de Cocais a Senhora Graziella Alves da Silva e dá outras providências”, de autoria do vereador Paulo;
- Projeto de Decreto do Legislativo nº 03/2025: “Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Honorário do Município de Barão de Cocais a Senhora Mariana Silva Melo e dá outras providências”, de autoria do vereador Paulo;
- Indicação nº 181/2025: A aquisição de duas motocicletas para atender às necessidades do Programa Saúde da Família (PSF) da comunidade do Córrego da Onça. De Autoria do vereador Paulo;
- Indicação nº 182/2025: Substituição do calçamento danificado e a construção de muro de arrimo na Rua Gustavo da Silva Torres, localizada no bairro São João Batista. De Autoria do vereador Sérgio.
- Indicação nº 183/2025: Solicita capina no bairro Chácara 3 e regularização da coleta de lixo em todas as ruas do referido bairro. De Autoria da vereadora Rosline;
- Indicação nº 184/2025: Inicie as tratativas por meio da Secretaria Municipal de Saúde e em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e demais órgãos competentes, seja criado e implementado projeto que garanta o treinamento de primeiros socorros para funcionários de escolas, creches, projetos esportivos, APAE, Centros de Convivência de Idosos e Conselho Tutelar, em consonância com a Lei Federal nº 13.722/2018 (Lei Lucas). De Autoria dos vereadores Paulo e Graziele;
- Indicação nº 185/2025: Criação de Centro de Referência para tratamento de múltiplas deficiências a ser instalado no interior do CEM (Centro de Especialidades Médicas). De Autoria do vereador Paulo;
- Indicação nº 186/2025: Separação de competências entre as secretarias de Saúde e Meio Ambiente no tocante ao controle de zoonoses e ao manejo populacional de animais, destinando à Secretaria de Saúde a responsabilidade pelas ações de zoonoses e à Secretaria de Meio Ambiente as ações de controle populacional de animais. De Autoria do vereador Paulo;
- Indicação nº 187/2025: Instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) no cruzamento da Avenida do Contorno que liga os bairros Vila Regina e Sagrada Família, nas proximidades do número 517. De Autoria do vereador Mário;
- Indicação nº 188/2025: A instalação de um portão ligando a quadra de esportes à Escola Casinha Feliz; e o conserto das calhas da quadra, considerando que parte delas se encontram danificadas ou caídas, comprometendo a estrutura e a segurança do local. De Autoria do vereador Paulo;
- Indicação nº 189/2025: Interceder junto a Cemig para viabilizar a instalação de transformadores de energia na comunidade do Egas II, no distrito de Cocais, neste município. De Autoria do vereador Geraldo;
- Indicação nº 190/2025: Providenciar placas de sinalização no trevo de acesso à Estação Dois Irmãos. De Autoria do vereador Geraldo;
- Indicação nº 191/2025: Seja realizado o calçamento iniciando na Rua José Hilário, na altura do número 238, passando pela caixa d'água e incluindo as vias de acesso à Localidade de 40 Alqueires. De Autoria do vereador Geraldo;
- Indicação nº 192/2025: Seja providenciada a substituição da caixa d’água da comunidade do Egas, atualmente com capacidade de 5 mil litros, por uma nova estrutura com capacidade mínima de 20 mil litros, a fim de melhorar o abastecimento de água da região. De Autoria do vereador Geraldo;
- Indicação nº 193/2025: Estude a viabilidade de aumentar o número de fiscais atuantes no município, com o objetivo de garantir a eficiência na fiscalização e o cumprimento das normas legais, diante do crescimento das demandas. De Autoria do vereador Paulo;
- Indicação nº 194/2025: Providências para a quadra poliesportiva localizada na comunidade do Capim Cheiroso sendo: a construção de vestiários, sendo um exclusivo para as atletas e outro para as professoras que atuam no local; construção de uma cozinha para uso das profissionais e usuários da quadra; fechamento das laterais da quadra com telhas, para evitar a entrada de água da chuva; Pavimentação do espaço em frente à quadra, que atualmente está tomado pelo mato; Construção de um muro na área próxima ao córrego, que dá fundo com a quadra. De Autoria do vereador Adriano;
- Indicação nº 195/2025: Reforma completa da Escola Municipal Alvina Campos, situada no distrito de Cocais. De Autoria da vereadora Rosilene;
- Indicação nº 196/2025: Adotar providências necessárias para a instalação de câmeras de monitoramento e segurança nos arredores da Capela de Nossa Senhora Aparecida e no adro do mirante, situados no bairro Vila São Geraldo. De Autoria do vereador Paulo;
- Indicação nº 197/2025: Que seja celebrada uma parceria do Poder Executivo com os órgãos competentes, para que promova o tombamento do Projeto "Encontro da Fé" como Patrimônio Cultural Imaterial do Município, conforme previsto na Lei do Dia do Evangélico (Lei nº 1454, de 16 de setembro de 2009). De Autoria da vereadora Graziele;
- Indicação nº 198/2025: Solicita a instalação de placas de “Proibido Estacionar” em um dos lados da Rua Zacarias Nonato, no trecho situado em frente ao salão comunitário, no Bairro Santa Cruz. De Autoria do vereador Paulo;
- Indicação nº 199/2025: Disponibilização de Intérprete de Libras em shows e eventos culturais promovidos pela Prefeitura. De Autoria do vereador Paulo;
- Indicação nº 200/2025: Realização de estudos e providências visando à reforma completa do atual ginásio poliesportivo municipal, ou, caso se mostre mais viável, a construção de um novo ginásio, mais moderno e adequado às necessidades da população. Adicionalmente, solicito que seja considerada, no projeto de reforma ou construção, a implantação de uma cabine de transmissão esportiva no espaço, com estrutura técnica apropriada para transmissões ao vivo, gravações e cobertura jornalística dos eventos esportivos, culturais e sociais que venham a ser realizados no local. De Autoria do vereador Paulo;
- Moção nº 06/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Prefeitura Municipal de Barão de Cocais por meio da Secretaria Municipal de Cultura e à Equipe local da EMATER pela realização da XIII Festa da Quitanda e XII Festival da Goiabada, bem como aos quitandeiros premiados em reconhecimento a sua valiosa contribuição para a preservação da cultura gastronômica local. De autoria do vereador Tiago;
- Moção nº 07/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a equipe do canal PASCOALTV pelos serviços prestados à comunidade Cocaiense, com destaque para a cobertura e promoção do esporte e da cultura de nossa cidade. De autoria do vereador Paulo;
- Moção nº 08/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Banda Elvira’s pela passagem de seu primeiro ano de trajetória musical, que será comemorado no próximo dia 28 de junho. De autoria do vereador Paulo;
- Requerimento Orador Inscrito nº 08/2025: Assunto: O vereador Azenclever irá discorrer sobre a situação dos leitos do Hospital Municipal Waldemar das Dores, UTI e hemodiálise em Barão de Cocais;
- Requerimento Orador Inscrito nº 09/2025: Assunto: O vereador Paulo irá discorrer - Hemodiálise, UTI e leitos no Hospital Municipal Waldemar das Dores;
- Requerimento nº 01/2025 (Tribuna Livre): Assunto: Apresentação relatório anual das atividades da EMATER do ano de 2024. Autor Wemerson Barra.
Terceira Parte: Considerações Finais
por Assessoria de Comunicação